CONDIÇÕES GERAIS DE USO
Versão atualizada em 29/05/25
1.1.- Definição de usuário
O acesso e/ou utilização do sítio web http://www.espumaencasa.es , doravante "Espumaencasa.es®" , atribui ao utilizador a condição de utilizador do mesmo, aceitando a partir desse mesmo momento, e sem reservas, as presentes Condições Gerais de Utilização.
Sem prejuízo da regulamentação contida nas presentes Condições Gerais de Utilização, os responsáveis de "Espumaencasa.es®" reservam-se o direito de estabelecer Condições Particulares de Utilização para a regulamentação de determinados serviços e/ou conteúdos, caso em que os utilizadores ficarão também vinculados às eventuais Condições Particulares que sejam publicadas.
Em termos gerais, qualquer utilizador da Internet tem direito a aceder aos conteúdos disponibilizados ao público através de "Espumaencasa.es®" , embora o acesso a determinados serviços esteja restringido aos utilizadores registados.
1.2.- Conta de usuário "Espumaencasa.es®"
Qualquer usuário que desejar utilizar serviços, conteúdos e utilitários restritos deve se registrar no site criando uma conta de usuário.
O cadastro implica o conhecimento e a aceitação das presentes Condições Gerais e da Política de Privacidade. Além disso, o usuário se compromete a fornecer dados precisos e mantê-los atualizados.
O cadastro requer a criação de um código de acesso, que você deverá guardar em local seguro. "Espumaencasa.es®" não se responsabiliza pelo uso indevido desses códigos.
Para utilizar o site para serviços comerciais, você deve ser maior de idade. Os pais ou responsáveis são responsáveis por controlar o acesso de menores.
1.3.- Cancelamento da conta de usuário
Os usuários podem cancelar suas contas enviando um e-mail para dac@espumaencasa.es . O encerramento da conta significa a perda do acesso a serviços restritos.
"Espumaencasa.es®" reserva-se o direito de cancelar contas por uso indevido ou violações da legislação vigente.
2.- Obrigações e responsabilidades dos utilizadores
2.1.- Obrigações do usuário
O usuário concorda em utilizar o site de acordo com a lei, de boa-fé e de acordo com os bons costumes. Os usuários não podem danificar, desativar ou prejudicar qualquer conteúdo ou serviço.
2.2.- Responsabilidade do usuário
O usuário é responsável pelo uso que fizer do site, de seu conteúdo e de suas ferramentas. "Espumaencasa.es®" se exime de qualquer responsabilidade por danos decorrentes de tal uso.
3.- Responsabilidade de "Espumaencasa.es®"
"Espumaencasa.es®" não se responsabiliza por:
- Falta de disponibilidade ou operação do site.
- Ações de terceiros que comprometam a segurança ou a integridade do site.
- Usos contrários à lei ou às condições de uso por usuários ou terceiros.
4.- Links, publicidade e responsabilidade de terceiros
4.1.- Links para terceiros
O site pode conter links para sites de terceiros. "Espumaencasa.es®" não se responsabiliza pelo conteúdo dos mesmos nem por qualquer uso que deles seja feito pelos usuários.
4.2.- Publicidade
Caso haja conteúdo patrocinado ou publicidade, os anunciantes são responsáveis por cumprir a regulamentação vigente. "Espumaencasa.es®" não assume nenhuma responsabilidade por seu conteúdo.
5.- Propriedade Industrial e Intelectual
Todos os direitos sobre conteúdo, designs, códigos, marcas registradas e sinais distintivos são propriedade de "Espumaencasa.es®" ou de terceiros autorizados. O uso não autorizado é proibido.
6.- Modificação de condições
"Espumaencasa.es®" poderá modificar estes termos e condições a qualquer momento e sem aviso prévio.
7.- Jurisdição e foro aplicáveis
Este site é regido pela legislação espanhola. Em caso de litígio, o utilizador pode contactar a Confianza Online ou a plataforma europeia de resolução de litígios: ec.europa.eu/consumers/odr .